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Ivonildo Reis Santos
Publicações
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Artigos (29)
Modelos (35)
Ivonildo Reis Santos
Modelo ·
há 4 anos
Ação de Reconhecimento de União Estável
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO XXXXXXXXX. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – IDOSO DE XX ANOS. XXXXXXXXXXXX, brasileira, divorciada, pensionista,...
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Ivonildo Reis Santos
Modelo ·
há 4 anos
Ação de Interdição com Pedido de Tutela de Urgência
AO JUÍZO DA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO XXXXXXXXXXX - DF. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO – IDOSO DE XX ANOS. XXXXXXXXXXX , brasileira, divorciada,...
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Ivonildo Reis Santos
Artigo ·
há 5 anos
Pesquisa nos Sistemas Eletrônicos Renajud, Bacenjud, Infojud e Siel.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA Xª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA – DF. Processo nº: 00.00000.0000000-0 XXXXXXXXXXX , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado que esta...
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Ivonildo Reis Santos
Artigo ·
há 6 anos
Fixação de Regime Inicial de Pena a Crimes Hediondos
É sabido que o legislador na formulação da Constituição de 1988, deferiu responsabilidade ao legislador infraconstitucional no que tange a regular leis infraconstitucionais, exemplo dessa delegação é...
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Ivonildo Reis Santos
Modelo ·
há 6 anos
Habeas Corpus Com Pedido Liminar.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. xxxxxxxxxx , por intermédio de xxxxxxx , brasileiro, advogado, OAB/DF nº xxxxxx, vem à...
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Ivonildo Reis Santos
Modelo ·
há 6 anos
Como Fazer um Instrumento de Acordo Para Pagamento de Dívida Judicial.
INSTRUMENTO DE ACORDO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA JUDICIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A XXXXXXXXXXX E, DE OUTRO, XXXXXXXXXXXXX. 1. DAS PARTES: 1.1. CREDORA: XXXXXXXXXXXXXXX , com sede e...
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Ivonildo Reis Santos
Modelo ·
há 6 anos
Trabalhista: Adicional de periculosidade
Em regra, quando se trata do direito à percepção do adicional de periculosidade a pergunta que se faz é a seguinte: O empregado desenvolve atividade em área de risco? Se a resposta à pergunta for...
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Ivonildo Reis Santos
Modelo ·
há 6 anos
Alegações Finais: Estelionato - Art. 171, caput, do Código Penal.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF PROCESSO Nº.: xxxxxxxxx xxxxxxxxxx , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem...
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Ivonildo Reis Santos
Modelo ·
há 6 anos
Alegações Finais: Furto - Art. 155, Caput, do Código Penal.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF. PROCESSO Nº.: xxxxxxxxx xxxxxxxx , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem...
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Ivonildo Reis Santos
Modelo ·
há 6 anos
Alegações Finais: Furto qualificado - art. 155, § 1º e § 4º, inc. I e IV e 14, inc. II do CP.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF. PROCESSO Nº.: xxxxxxxx xxxxxx , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem...
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